Nem tudo está perdido

Fica algo vago em referência ao nome do meu blog. Não, eu não sou contra a democracia. O problema é que ela não é levada a sério, imagine o quão lindo seria se realmente tivessemos o poder. Como Ravi diz: vivemos em uma PSEUDO-democracia! As vezes me sinto um patinete. Daqueles que você bota o pé em cima e sai empurrando pra onde quer. A comparação foi fraca, mas serve.

Numa coisa onde o poder, teoricamente, é exercido pelo povo, não é de um todo ruim. Por isso fui pesquisar!

Descobri a democracia exercida na Suiça... Democracia Direta, qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões [wikipédia].

Na Suiça, não é totalmente direta, mas sim, semidireta.


Artigo retirado do Wikipédia.
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Na Suíça, maioria simples é suficiente nas cidades e estados (chamados cantões e semicantões (veja Cantões da Suíça). Já a nível nacional, podem ser necessárias "maiorias duplas", cuja intenção seria de confirmação de qualquer lei criada por um cidadão ^[1]

Maiorias duplas são, primeiramente, a aprovação pela maioria dos votantes e, depois, a maioria dos estados em que a votação teria sido aprovada. Uma lei criada por um cidadão não pode ser aprovada se a maioria das pessoas a aprova, mas não a maioria dos estados. A maioria dupla foi instituída em 1890, copiando-se o modelo vigente no congresso americano, onde os deputados votam representando as pessoas e os senadores, os estados. Aparentemente este método tem sido muito bem sucedido desde 1890 ^[1].

Sistema democrático

Na Suíça o Povo tem a última palavra sobre questões essenciais, num sistema chamado de democracia semidireta. Além do Parlamento, os cidadãos comuns podem participar da elaboração da Constituição e das leis. E os suíços não se abstém de fazê-lo ^[3].

Pelo menos quatro vezes por ano os cidadãos suíços recebem um envelope da Confederação Suíça, de seu Cantão ou de sua Comuna e são convocados a opinar sobre assuntos específicos.

Ao contrário das democracias representativas puras, os eleitores suíços podem se manifestar amiúde, se constituindo assim na instãncia política suprema, e não apenas episódica.

A grande maioria das votações se faz de forma secreta utilizando urnas, ou enviando envelopes fechados pelo correio. Em dois cantões ainda se utiliza o sistema de "Assembléia Popular" (Landsgemeinde), onde os cidadãos votam em praça pública, erguendo suas mãos.

Modificação da Constituição

Mediante um abaixo-assinado de cem mil pessoas (cerca de 1,34% da população), o povo suíço pode obrigar o governo a submeter à votação um novo artigo, uma emenda ou uma revisão constitucional ^[3]

Fiscalização e controle do parlamento

Outro instrumento muito importante da democracia semidireta suíça é o referendo, que permite aos cidadãos aceitar ou rejeitar decisões tomadas pelo Parlamento. Algumas leis requerem obrigatoriamente a consulta popular antes de entrarem em vigor; é o que se chama de referendo obrigatório. Em outros casos, os cidadãos que queiram se opor a uma determinada lei aprovada pelo Parlamento na Suíça deverão tentar reunir 50.000 assinaturas (cerca de 0,67% da população), e assim ter direito a convocar um referendo facultativo, que poderá revogar essa lei.

Uma das mais importantes consequências benéficas desse sistema de controle popular do parlamento é que esse, sabendo que uma lei depois de aprovada por ele poderá ser revogada pelo Povo, procura consultar todos os grupos da sociedade que a ela possam se opor, tentando obter um consenso o mais amplo possível antes de aprová-la.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_direta

Lá, de fato, se faz democracia. Não era nem pra ser chamada de semidireta. Bastava apenas Democracia. Se a etimologia nos leva ao "governo do povo", por que adotar uma nomenclatura diferente quando ela é feita na sua essência?

O demônio ainda não tomou conta de tudo!